Receita Federal implanta a Certidão Conjunta do Imóvel Rural

A partir desta segunda-feira (22/1), a certidão do imóvel rural passa a refletir a situação fiscal do imóvel no âmbito da Fazenda Nacional. Até então, a certidão do imóvel rural verificava somente as pendências no âmbito da Receita Federal. Agora, com a implantação da certidão conjunta, as pendências relativas aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União também passam a ser consideradas quando da solicitação do documento.

O sistema gera benefícios aos contribuintes, pessoa física ou jurídica, na medida em que permite a emissão da certidão conjunta do imóvel rural diretamente pela pelo sítio da Receita Federal, inclusive uma 2ª via, garantindo agilidade na obtenção do documento. A autenticidade da certidão também pode ser verificada.

Para obter a certidão do imóvel rural basta acessar o endereço  http://www.receita.fazenda.gov.br/APLICACOES/ATSPO/CERTIDAOITR/Certidao/Emissao, e informar os dados solicitados.

Trabalho Escravo Conteporâneo

Diante a explicação é fundamental que se entenda que o trabalho escravo contemporâneo não se apresenta somente na forma de restrição de liberdade, com celas e grilhões semelhantes aos escravos dos livros de história. Cada vez mais a exploração da mão de obra se modernizou para novos sistemas, o que faz compreender que a exploração continua tão prejudicial quanto nos tempos de escravidão no Brasil.

Conforme explica Sento Sé (2011, p. 58), o grau de exploração e de maleficio ao trabalhador é tão agressivo que não haverá qualquer erro em utilizar-se do termo trabalho escravo, inclusive sendo possível afirmar que o trabalhador dos dias de hoje que se encontra nesta condição não está muito distante da que estava envolto o escravo da Idade Antiga ou do período da colonização portuguesa no Brasil a partir do Século XVI.

Inclusive destacou que a diferença na visão do patrão que se utiliza de mão de obra escrava, é que no período antes da abolição o escravo representava um investimento econômico vultoso e caro, tendo o mesmo a preocupação de alimentá-lo e de curar suas doenças, ao contrário dos dias de hoje, época em que o trabalhador é considerado descartável pelo empregador.

Nas palavras de Arruda (1995, p. 687):

[...] em muitos casos, o escravo grego, por exemplo, tinha situação melhor que a dos explorados da modernidade, uma vez que possuía roupas, alimentação e moradia, enquanto o atual explorado, além de igualmente não possuir liberdade, não tem sequer o acesso às suas necessidades básicas. A sociedade, quando escravocrata, reconhece a necessidade de escravos para a sua sobrevivência, enquanto em uma sociedade democrática, baseada na liberdade de trabalho, a existência de trabalho escravo é uma amostragem inequívoca de sua ruína

           

Maranhão Costa (2010, p. 40) também comenta sobre o assunto:

A categoria “trabalho escravo” atualmente utilizada no país refere-se à escravidão contemporânea e guarda inúmeras diferenças com formas anteriores de escravidão. Essas eram legais, tinham longa duração e, em alguns casos, como a escravidão africana nas Américas, passavam de uma geração para outra. A escravidão contemporânea, por sua vez, é de curta duração; a pessoa é tratada como se fosse mercadoria; há um poder total exercido sobre a vítima, ainda que temporariamente; a maioria esmagadora das vítimas é migrante de estados distantes das fazendas onde são exploradas e tem idade superior a 16 anos.

           

Diante o exposto, e da constante evolução das relações patronais é possível verificar que na sociedade atual o conceito de trabalho escravo é melhor visualizado no caso concreto, utilizando-se do afastamento das garantias fundamentais dos direitos humanos nas relações do trabalho para sua caracterização.

Com a negação destes fundamentos basilares do direito brasileiro, não se encontra maiores dificuldades na caracterização do trabalho escravo. Privar o trabalhador de sua dignidade é mais do que desrespeitar a legislação trabalhista em vigência, pois ao ferir sua liberdade, impedir o trabalhador de deixar o serviço e retirar

Marun: governo 'insistirá' em 'luta judicial' pela posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Uma vergonha pra nosso país ver um governo brigando tanto para empossar uma pessoa que claramente não pode ser ministra do trabalho. Segue a noticia do G1:

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo “insistirá” na "luta judicial” para garantir que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) possa assumir o Ministério do Trabalho. De acordo com Marun, não é o “pensamento do governo” solicitar ao PTB a indicação de outro nome para comandar a pasta.

A posse da petebista estava prevista para as 9h desta segunda, porém, uma decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu mais uma vez o ato. A ministra analisou reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão de sábado (20) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, que havia liberado a posse de Cristiane.

Cármen Lúcia destacou que sua decisão é "precária e urgente" e pode ser revista. A ministra estabeleceu prazo de 48 horas para que as partes envolvidas no caso se manifestem e pediu a posição da Procuradoria-Geral da República.

O grupo de advogados é o mesmo que conseguiu barrar a posse na Justiça. Os advogados sustentam que a nomeação da deputada contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, em razão das condenações de Cristiane na Justiça do Trabalho.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu a solenidade um dia antes.

O juiz atendeu ação popular que questionava a nomeação após o G1revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

Desde então, a AGU recorre para assegurar a posse. Três recursos foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas, no último sábado (20), o governo tinha conseguido reverter a decisão no STJ e garantir a posse da deputada no cargo de ministra. A decisão da ministra Cármen Lúcia adiou novamente a posse.

Ministra Carmen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

Novela judicial

Em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, Marun afirmou que o presidente Michel Temer tentará garantir a posse da petebista. A estratégia está sendo discutida pela área jurídica do governo, de acordo com o ministro.

"O governo mantém a serenidade, o governo, obviamente, insistirá nessa luta judicial pela preservação das prerrogativas do presidente e temos confiança no bom senso e das decisões judiciais que vão no devido tempo garantir a posse da ministra escolhida pelo presidente", disse Marun.

Responsável pela articulação política do governo, Marun demonstrou otimismo em um desfecho positivo para o Planalto na "novela" que se transformou a posse de Cristiane. "Novela sempre tem final feliz", disse.

O ministro destacou que a decisão do STJ tratou do mérito do caso e favoreceu o Planalto. Ele evitou criticar a posição de Cármen Lúcia.

Marun ainda afirmou que o revés na tentativa de empossar Cristiane não alterou a agenda de Temer, que viaja na noite desta segunda para Suíça, onde participa na quarta-feira (24) do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

O ministro lembrou que, se o STF autorizar a petebista a assumir a pasta do Trabalho durante a viagem de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderá dar posse a deputada. Maia deve ficar no exercício da Presidência da República até quinta-feira (25), quando está previsto o retorno de Temer ao Brasil.

"O presidente estando em Davos, o presidente Rodrigo será o presidente em exercício com plenos poderes. Caberá obviamente a ele, se a decisão sair nesse esse tempo, decidir [empossar Cristiane], disse o ministro.

Questionado por jornalistas se facilitaria a situação do governo pedir ao PTB a indicação de outro nome para assumir o Trabalho, Marun declarou que a ideia não está em discussão. "Seria mais fácil [pedir outro nome ao PTB], mas não é esse, nesse momento, o pensamento do governo", enfatizou. "Nada afastará o governo do propósito de aprovar a reforma da Previdência", completou.

Aposentadoria do servidor público e não-público

O Serviço do Governo, do Sistema de Seguro ou os gsi é para funcionários do governo, enquanto o Serviço Segurança Social é para não-membros do governo. Funcionários do governo que são membros vão receber os seus benefícios de aposentadoria, de acordo com as suas qualificações.

O os gsi lista os quatro tipos de reforma disponíveis para funcionários do governo.

Aqueles que estavam em serviço em ou antes de 31 de Maio, de 1977, pode aproveitar os benefícios de reforma ao abrigo RA 660, RA 1616, PD 1146 ou RA 8291, enquanto que aqueles que entrou ao serviço de um governo depois de 31 de Maio, de 1977, pode aproveitar os benefícios de reforma sob PD 1146 ou RA 8291.

Esta reforma modo oferece duas opções: O montante de mais a Idade de Pensão e o pagamento em Dinheiro de mais de Pensões.

1. O aposentado deve ter prestado, pelo menos, 15 anos de serviço, e deve ser, pelo menos, 60 anos de idade no momento da aposentadoria.

2. Ele/ela não deve ser uma permanente total invalidez pensionistas.

Existem 2 opções para escolher:

1. Lump-sum e aposentadoria por Idade (Opção1) quantia equivalente a 60 meses, de base Mensal de Pensão (BMP), a pagar no momento da aposentadoria, e uma velhice do benefício de pensão, a ser paga mensalmente para a vida, se o aposentado continua vivendo após os 5 anos de período garantido.

2. Pagamento em dinheiro e Básica Pensão Mensal (Opção2)pagamento em Dinheiro é o equivalente a 18 vezes o Básico Pensão Mensal (BMP), a pagar no momento da aposentadoria e de pensão mensal para a vida payablefrom data da reforma.

Reforma em Decreto Presidencial 1146

A reforma modo aplicável se você tem sido em serviço após 31 de Maio de 1977, mas antes de 24 de junho de 1997.

O aposentado deve ter prestado, pelo menos, 15 anos de serviço, independentemente da idade. Se o aposentado estiver abaixo de 60 anos de idade após a aposentadoria, ele/ela pode usufruir dos benefícios de aposentadoria somente após a obtenção de seu aniversário de 60 anos.

O benefício é qualquer um dos seguintes:

1. Básica Pensão Mensal (BMP) Para aqueles que são menos de 60 anos de idade e ter feito 15 anos de serviço. Básica pensão mensal é garantia de 5 anos. Depois de 5 anos, período garantido, ele/ela vai receber um básicas mensais de pensão para a vida. O aposentado pode pedir para o pagamento no montante global de Básica Pensão Mensal para o período garantido de 5 anos, a uma taxa de desconto não inferior a 6%.

2. Pagamento em dinheiro (CP)Para aqueles que são menos de 60 anos de idade, e que tenha prestado, pelo menos, 3 anos mas menos de 15 anos de serviço. O pagamento em dinheiro deve ser igual a 100% da Média da Remuneração Mensal (AMC) para cada ano de serviço.

Saída de acordo com a Lei da República 660

A reforma modo aplicável se você estivesse no serviço em ou antes de 31 de Maio, 1977.

1. O aposentado últimos 3 anos de serviço antes da reforma deve ser contínua, exceto nos casos de morte, invalidez, a abolição e a fase - fora de posição, devido à reorganização.

2. A sua nomeação, o status deve ser permanente na natureza.

3. Ele/ela deve atender a idade e os requisitos de serviço sob a "Magia 87" fórmula

4. O máximo de pensão mensal para aqueles acima de 57 anos de idade, será de 80% do Salário Médio Mensal (AMS) recebeu durante os últimos 3 anos imediatamente anteriores à aposentadoria. O Máximo de pensões para aqueles com idade entre 57 e abaixo deve ser de 75% da AMS

O benefício é qualquer um dos seguintes:

1. Automático De Pensões. Aposentados, abaixo de 60 anos de idade deve ser qualificado para uma renda mensal garantida por 5 anos com a opção para solicitar um ano de montante fixo, a cada seis meses. Se o aposentado continua vivendo depois de 5 anos, período garantido, ele/ ela deve ter direito a uma pensão mensal para a vida.

2. Inicial de três anos de montante fixo/ Para aqueles que são menos de 60 anos de idade, mas menos de 63 anos de idade na data da aposentadoria, o benefício é de 3 anos, de montante fixo. A subsequente de dois anos de quantia deve ser paga ao aposentado, em seu 63º aniversário. Se o aposentado continua vivendo depois de 5 anos, período garantido, ele terá direito a uma pensão mensal para a vida.

3. Cinco anos de montante fixo. Disponíveis para aqueles que são pelo menos 63 anos de idade ou mais na data da aposentadoria. Se ainda vivos após 5 anos, o período garantido, o aposentado terá direito a uma pensão mensal para a vida.


Você pode saber mais clicando aqui

Saída de acordo com a Lei da República 1616 ou Gratificação de Benefícios de Reforma

A reforma modo aplicável se você estivesse no serviço em ou antes de 31 de Maio, 1977.

1. O aposentado deve ter prestado, pelo menos, 20 anos de serviço independentemente da idade e situação de emprego.

2. Seu último 3 anos de serviço antes da reforma deve ser contínua, exceto em casos de morte, invalidez, supressão ou fase fora de posição, devido à reorganização.

Os benefícios são:

1. Gratificação devida pelo empregador anterior com base no total de honroso serviço convertido em gratuidade meses, multiplicado pelo maior remuneração recebida.

2. O reembolso de reforma, os prémios consistem de pessoal contribuições do empregado acrescido de juros, e o governo, sem juros, a pagar pelo os gsi.

Como planejar sua aposentadoria

Olá a todos!

Bem-vindo de volta para mais uma semana de tópicos financeiros, esta semana estaremos focando no Planejamento de Aposentadoria. Planejamento de aposentadoria é um assunto que discutir MUITO (como você pode dizer se você já leu meus outros artigos), e que é por causa de como ele é importante para o seu futuro. Por que é tão importante? Bem, é diferente para diferentes pessoas. Algumas pessoas gostam de trabalhar, seja em geral ou tarefa específica, e pode não estar interessado em, necessariamente, de se aposentar em uma idade precoce. Alguns outros, pode estar à procura de ficar rico e se aposentar mais cedo possível. O objetivo principal para a sua aposentadoria, é ser capaz de ter dinheiro o suficiente para sustentar seu estilo de vida, quer seja na renda, no momento, você ganha, ou você quer um mais luxuoso estilo de vida.

Que nos leva ao primeiro ponto, sobre este tema, o que faz o seu sonho, a reforma parece? Você quer viajar todos os anos em algum lugar quente e tropical, ou de unidade para o pôr do sol em um caro carro desportivo? Eu já ajudou muitos clientes que simplesmente queria viver confortavelmente, tomar alguns hobbies e relaxar, o que é completamente bem. Tudo o que importa quando se trata de seu sonho de reforma, é o que faz você feliz. Então, agora que você está (espero) a pensar sobre o que sua aposentadoria está indo olhar como, vamos pensar sobre quando você deseja se aposentar.

A idéia comum para uma idade de aposentadoria, é a Liberdade de 55", você trabalha duro e salvar e a idade de 55 anos você é capaz de deixar de trabalhar e se aposentar. Isso seria ótimo! O período de vida médio de um Canadense está com 79 anos para os Homens e de 83 para as mulheres. Se você é um homem (em média), o que significa que você vai precisar guardar dinheiro suficiente para pagar suas contas e apoiar o seu estilo de vida para 24 anos. Para as mulheres, você vai ter que apoiar o seu estilo de vida para mais de 28 anos. Isso supondo que você conseguir para seguir o sonho de se aposentar aos 55, onde o real média de idade de aposentadoria é de 65 anos. Qual é a média mais elevada? Bem, há muitas razões para isso, sendo a primeira como a tecnologia médica melhora, e a expectativa de vida é maior. Se você olhar para trás, 40 anos atrás (1977), a expectativa média de vida no Canadá foi 74.22 anos. Expectativa de vida sobe, você precisa guardar mais dinheiro para poder pagar a sua vida.

A segunda razão pela qual a idade da reforma tem aumentado, é o aumento do custo de vida ao longo do tempo. O Banco do Canadá que tem como objetivo manter a meta para a taxa de inflação em torno de 2%, o que significa que, em média, suponha que a cada ano que o custo das despesas de subsistência e de bens aumenta em 2% a cada ano. Alguns anos pode ser maior ou menor, mas assumir a 2% da média. Para dar uma idéia de como isso mudou, Statistics canada (Canadá) registrou informações, para mostrar a mudança nos preços das mercadorias. Se você acha que de volta de 1935, um saco de Leite (1 litro) custo de us $0,10, considerando que, em 2008, custou us $2.04. Plano para salvar mais do que o que você precisa, considere a possibilidade de se aposentar mais cedo (se possível), e para manter-se protegido da inflação.

Quando você está planejando para a sua aposentadoria, como eu mencionei antes que você precisa para ter uma idéia de quanto você quer por ano, e, como muitos. Sempre que eu iria me encontrar com um cliente, eu sempre ia dizer orçamento precisar de dinheiro até que você está com 90 anos de idade. Apesar de a média de esperança de vida é menor, como o passar dos anos a tecnologia médica, vai continuar a melhorar e a vida vai passar mais e mais tempo. Vamos dizer que você quer a reforma antecipada a partir dos 55 anos, e você quer viver até os 90. Você precisa de dinheiro suficiente para viver por 35 anos. Você pode ganhar este dinheiro a partir de uma variedade de lugares, o ideal é seu maior delas sendo a sua própria poupança-reforma que vai ser a construção para os próximos anos.

A sua própria reforma, conta poupança que vai fazer o a maioria de seus investimentos para aposentadoria, mas você também pode ganhar a renda de outras fontes. As principais fontes Canadense ganhar sua renda de aposentadoria a partir de são continuou a trabalhar na lateral, provincial e federal, planos de pensão planos de pensão dos funcionários. É cada vez mais normal nos últimos anos, que as pessoas em idade de reforma continuar a trabalhar porque querem ou porque eles precisam. Não há nada errado em continuar a trabalhar, se você quiser, mesmo se não parece normal para você. A coisa mais importante é manter-se feliz e para manter o nível de vida que você está interessado.

O próximo lugar importante que os Canadenses orar para viver, na reforma, é a sua provincial e federal, planos de previdência. Se você é um cidadão Canadense, e de ter pago para o provincial do plano de aposentadoria, quando você ligar 65 são elegíveis para tanto a Segurança dos idosos, e o Plano de aposentadoria do Canadá. Os diferentes planos de previdência, você vai pagar um valor diferente mensal com base na sua renda na aposentadoria, e o montante global pago para a previdência em todo o seu ciclo de vida. Há também um rendimento diferente que é pago, para os cidadãos de Quebec, Quebec, Plano de Previdência. Tanto o Plano de aposentadoria do Canadá (CPP), e o Quebec Plano de Pensões (QPP) pode ser recolhidas anteriormente, com a idade de 60 anos, mas a redução de valores em geral. Você pode encontrar a calculadora para ver o que você vai ser elegíveis para aqui

A última grande fonte de renda de muitos Canadenses ganhar, é uma de pensão dos funcionários do trabalho. Muitos empregadores de hoje, oferecer planos de aposentadoria para empregados com inúmeras opções de investimento e permitindo que até mesmo RSP contribuição correspondente. Normalmente, se um empregador que oferece poupanças de reforma opções, é entre três opções; Plano de Benefício Definido, de Contribuição Definida Plano, e RSP Correspondente. É importante perguntar ao seu empregador se qualquer uma das seguintes opções estão disponíveis para você, porque se você se inscrever com antecedência suficiente, você pode ganhar uma quantia significativa em reforma, onde seus outros rendimentos auferidos a partir estadual, federal, programas de pensões e a sua própria poupança-reforma será mais do que no topo. Estes previdência tipos são extremamente diferentes, mesmo que todos eles têm o mesmo objetivo final em mente, apoiando-o em sua aposentadoria.

O Plano de Benefício Definido, tende a ser a opção usada por grandes empresas que tem funcionários de passar vários anos em cada posição dentro da empresa. O Plano de Benefício Definido, normalmente, irá dar a você, ao invés de um número exato de quanto você deve estar esperando em uma base anual, para quando se aposentar. Ele é calculado por três fatores;

O número de anos em que trabalhou para a empresa


O valor que você estaria ganhando na aposentadoria, iria variar de acordo com a empresa e quais as variáveis 1, 2 e 3 são. A coisa agradável sobre o Plano de Benefício Definido, é se você chegar a um ponto em sua carreira onde você sabe que seu conjunto de salário e a outras variáveis, você pode planejar com precisão para a sua aposentadoria.

Para dar um exemplo de como calcular esta pensão; Se você trabalhou para a empresa por 20 anos, e o plano de pensões tem 2% de benefício dos seus últimos 5 anos de salário. Se o seu salário é de r $60.000, o que você gostaria de calcular-lo como 20 x 2% x 60,000 = us $24.000/ano. Conhecendo o cálculo antecipadamente, torna-se mais fácil quando você está planejando suas próprias finanças, e para que tipo de estilo de vida que você pode e não pode pagar a sua aposentadoria.

O Plano de Contribuição Definida, é um pouco diferente, como o benefício que você recebe no momento da aposentadoria, você não vai saber em primeiro lugar. O montante do benefício que você vai receber na aposentadoria, é com base na quantidade de dinheiro que você contribuir para o plano. Normalmente, você teria uma porcentagem de sua renda deduzido do seu salário, e contribuiu para o plano e, em muitos casos, o seu empregador irá corresponder a uma porção bem. Uma vez que tenha sido investido no plano, o dinheiro no seu plano de previdência, serão investidos numa carteira para ganhar mais dinheiro, na esperança de fazê-lo crescer. Um exemplo de como ficaria gostaria de ser; Você ganha us $55.000 e você contribui com 2% de seu salário, que é de r $91.66/mês. Se o seu empregador coloca em 6% de seu salário, eles contribuem com um adicional de us $275/mês em seu nome (o que não custa nada!). Então, se você começou dia 1 quando você começou a trabalhar com eles e nunca mudou o pagamento ou o quanto estava sendo contribuíram, ao longo de 20 anos, sozinho, contribuiu com us $87,998.40 ($366.66/mês x 12 $4399.92/ano x 20 anos). Isso não considerar qualquer crescimento que você gostaria de ganhar de seu portfólio de investimentos que a pensão é investido. Assim, ele pode ser maior ou menor do que a quantidade, e qualquer que seja esse valor é para quando você se aposentar, você teria uma parte de cada ano.

A forma final de pensão do trabalho, é simples RSP contribuição. Normalmente, o que iria acontecer, é você decidir o quanto você quer contribuir para o seu próprio pessoal RSP, recebendo os seus próprios benefícios fiscais, mas que poderia ser correspondente a uma parte de suas contribuições para um preso RSP conta. A diferença entre os dois, é que, embora você possa retirar o dinheiro de uma normal RSP conta a qualquer momento (enquanto na declaração do imposto de sanções), um Bloqueado-Em planejar, você não pode acessar os recursos até que você vire uma idade específica (específica com base na província em que o plano está registado em, normalmente, cerca de 55). Há momentos em que você pode acessar os fundos anteriores, mas, novamente, dependendo da província do plano, têm regras diferentes. Em Ontário (como é a província tenho mais experiência), se um Médico diagnosticado com uma doença terminal, você seria capaz de desbloquear uma parte dos fundos, ou se você está ganhando menos do que o mínimo requerido renda para viver (exceção). Você pode encontrar os detalhes de seu provincial regras, através de seu governo provincial da Comissão de Serviços Financeiros site.

Existem muitas opções e estratégias para poupar para a sua reforma, e descrevendo-los todos em um artigo ou até mesmo a dois é difícil. O foco deste artigo foi demonstrar a importância da compreensão de como começar seu planejamento de aposentadoria viagem, identificando claramente as suas necessidades individuais, quer de aposentadoria, e a compreensão de que a renda pode ser obtida. Eu também passei por tipos de planos de pensões disponíveis, e como incorporar o seu plano de previdência em seu processo de planejamento. Quinta-feira, o artigo será detalhando mais as ferramentas disponíveis para você construir o seu próprio pessoal de poupança-reforma, usando contas, tais como os Planos de Poupança Reforma (PPR) e Livre de Impostos de Verão de Contas (TFSA). Eu também irá passar por alguma reforma em calculadoras, e em como descobrir exatamente o quanto você precisa para viver na aposentadoria.